Política de privacidade e cookies.

1. Quem trata os seus dados

O Panorama RPPS é mantido pela Aivexor Tecnologia Ltda, CNPJ 66.516.693/0001-88, com sede em Florianópolis, Santa Catarina, que é a controladora dos dados pessoais tratados neste site (panoramarpps.com.br).

Para qualquer assunto sobre dados pessoais, incluindo os pedidos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), escreva para panoramarpps@aivexor.com.br.

Os números sobre RPPS publicados aqui (DAIR, CADPREV, Pró-Gestão, CVM) são dados públicos de entes federativos e de fundos de investimento, não dados pessoais. A plataforma em app.panoramarpps.com.br, onde há cadastro e login, trata os dados da conta para prestar o serviço; dúvidas sobre eles também vão para o mesmo e-mail.

2. Quais dados coletamos

Este site não tem formulário que grave dados em nossos servidores. Os dados pessoais chegam de duas formas:

• Dados que você nos envia. Quando você escreve para o nosso e-mail ou fala com a gente pelo WhatsApp, recebemos o que você informa: em geral nome, telefone, e-mail, o RPPS ou a empresa em que trabalha e o assunto.
• Dados de navegação, de forma agregada. Medimos a audiência (páginas vistas, origem do acesso, tipo de dispositivo e país) com o Cloudflare Web Analytics, que funciona sem cookies e sem criar identificador de visitante, e, se você aceitar os cookies, também com o Google Analytics (seção 4). Como em qualquer site, os servidores de hospedagem mantêm registros técnicos de acesso, incluindo endereço IP, por período limitado e para segurança, conforme o Marco Civil da Internet.

Não coletamos dados sensíveis pelo site, não compramos listas de contatos e não fazemos perfilamento de visitantes para publicidade.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Responder ao seu contato, inclusive pedidos de parceria e de proposta. Base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato, a seu pedido (art. 7º, V, da LGPD), ou legítimo interesse em atender quem nos procura (art. 7º, IX).
• Manter o site no ar, seguro e funcionando. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), com uso mínimo de dados e sem identificação individual do visitante.
• Entender como o site é usado com os cookies de análise da seção 4. Base legal: consentimento (art. 7º, I), que você dá no aviso de cookies e pode retirar quando quiser.
• Cumprir obrigações legais fiscais e regulatórias, quando aplicável. Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

Se quisermos usar o seu contato para enviar conteúdo ou comunicação comercial que você não pediu, isso dependerá do seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos que um site grava no seu navegador. Aqui eles têm uma única finalidade: entender como as pessoas navegam pelo site, quais páginas são lidas e por onde chegaram. Não usamos cookies de publicidade e não vendemos esse dado.

Nada é gravado antes de você aceitar. Enquanto não houver aceite, nenhum script do Google é carregado e nenhum cookie de análise é criado. Recusar é tão simples quanto aceitar e não muda em nada o funcionamento do site.

Se você aceitar, são usados os cookies do Google Analytics:

• _ga, válido por até 2 anos, usado para diferenciar visitantes;
• _ga_MWRLLSWGRT, válido por até 2 anos, usado para manter o estado da sessão.

A sua escolha fica guardada no próprio navegador (armazenamento local, não em cookie). Quem acessa a área administrativa do blog também tem a sessão de login guardada ali.

Você pode mudar de ideia quando quiser: rever minha escolha de cookies. Ao recusar, apagamos do seu navegador os cookies do Google que tenham sido criados. Também dá para apagá-los pelas configurações do navegador.

Serviços de terceiros que você acessa a partir daqui, como WhatsApp e LinkedIn, têm políticas próprias de cookies e de privacidade, que passam a valer quando você sai deste site.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário para operar, com fornecedores que atuam como operadores:

• Hospedagem e distribuição do site (Netlify e Cloudflare), incluindo a estatística agregada de audiência.
• Banco de dados do conteúdo (Supabase), onde ficam os artigos do blog e o login da área administrativa.
• Análise de navegação (Google Analytics), apenas se você aceitar os cookies.
• Comunicação (provedor de e-mail e WhatsApp, da Meta), quando o contato acontece por esses canais.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Parte desses fornecedores mantém servidores fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados nos termos do artigo 33 da LGPD. Usamos fornecedores que oferecem garantias contratuais de proteção compatíveis com a lei brasileira.

6. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados de contato enquanto houver conversa ou relação em andamento e, depois, pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais e para defesa em eventual processo. Registros técnicos de acesso seguem o prazo do Marco Civil da Internet. Encerradas essas finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo, o direito de:

• confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
• pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• revogar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele;
• saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados;
• opor-se a um tratamento e pedir revisão de decisões automatizadas.

Para exercer qualquer um deles, escreva para panoramarpps@aivexor.com.br. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes, para não entregar dado seu a outra pessoa.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados que tratamos, como controle de acesso por necessidade, conexões criptografadas e revisão dos fornecedores. Se você identificar qualquer falha ou incidente envolvendo dados, avise em panoramarpps@aivexor.com.br.

9. Alterações desta política

Quando esta política mudar, a data de atualização no topo da página muda junto. Mudanças relevantes no uso dos seus dados serão comunicadas de forma destacada no site. Para saber mais sobre quem mantém o Panorama RPPS, veja a página Sobre.